Processo 180139/06
Assunto COMPROVAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
Protocolado em 26/04/2006 14:41
Autuado em 26/04/2006 14:41
Oficio de encaminhamento 009/06
Processo Rescindendo 180139/06
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 819/2007 da Segunda Câmara, de 29/06/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/06/2007 Acórdão   819/ 2007 Desaprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
13/06/2007 Acórdão   819/ 2007 Desaprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado ANA CLAUDIA KOWALCZUK
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SALGADO FILHO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
12/05/2008 08:40 401090/07 PEDIDO DE RESCISÃO
03/08/2007 15:43 401090/07 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
29/11/2007 15:05 do Protocolo nº 602592/07, referente suspensão da exigilidade SEFA
18/07/2007 11:21 do Protocolo nº 366805/07, referente a solicitação de carga dos autos.
14/03/2007 12:00 do Protocolo nº 100449/07

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/06/2007 105 Acórdão nº 819/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/07/2008 09:02 DP Processo em remessa externa
24/06/2008 11:09 DP  
16/06/2008 12:23 DAT  
13/06/2008 10:26 DEX  
09/06/2008 08:32 DG  
17/08/2007 14:50 DEX  
17/08/2007 10:01 S2C  
25/07/2007 09:37 DEX  
24/07/2007 09:26 S2C  
18/07/2007 11:44 DP Processo em remessa externa
18/07/2007 11:31 DP  
26/06/2007 12:35 S2C  
14/06/2007 09:53 DG  
24/04/2007 10:13 GCAML  
10/04/2007 17:05 SMPjTC Parecer nº 6053/2007 - desaprovação
09/02/2007 15:31 DAT Instrução nº 1855/2007 - Ementa: Contraditório Improcendente. Irregularidade. Recolhimento recursos ao Estado. Aplicação de multa. Inclusão cadastro de contas irregulares. Envio de cópias ao Ministério Público Estadual. Impedimento de Certidão Liberatória.
09/02/2007 10:48 DP  
24/11/2006 16:06 GCAML  
27/04/2006 14:59 DAT Instrução nº 9866/2006 - Ementa: CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
26/04/2006 14:40 DP  

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